| Projeto: |
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PL 538 18/08/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-538/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0538-2021 |
| Promovente: |
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Rute Costa |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "MÊS JUNHO VERMELHO" |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / DOACAO / EVENTOS / INCENTIVO / JUNHO VERMELHO ( EVENTO ) / LEI 14.485/2007 / MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) / SANGUE HUMANO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0964-2022
ver documento EDUC0386-2023
ver documento FIN1112-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/08/2021 | Encaminhado em 18/08/2021 | | SGP42 | Recebido em 19/08/2021 | Encaminhado em 19/08/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/08/2021 | Encaminhado em 25/08/2021 | | PRESID | Recebido em 25/08/2021 | Encaminhado em 25/08/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/08/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | | CCJ | Recebido em 14/10/2021 | Encaminhado em 01/09/2022 | | EDUC | Recebido em 02/09/2022 | Encaminhado em 24/04/2023 | | FIN | Recebido em 25/04/2023 | Encaminhado em 20/09/2023 | | SGP23 | Recebido em 20/09/2023 | Encaminhado em 28/09/2023 | | SGP21 | Recebido em 02/10/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 186, Legislatura 18 em 10/10/2023
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